Marco civil da internet:
Bom... Para POUCOS.
Olá pessoal. Hoje voltei um pouco mais cedo pois o Brasil vive um momento bem crítico. Estamos a beira de uma verdadeira LEI do silêncio. Ou ditadura como preferirem. Mas porque isso você se pergunta: Pois um projeto de lei conhecido como Marco Civil da Internet está tramitando em regime de URGÊNCIA na câmara dos deputados.
Para quem não lembra ele foi criado em 2011 apenas como uma simples lei para regularizar as regras de venda de pacotes de internet. Mas em 2012 após os escândalos S.O.P.A, P.I.P.A e A.C.T.A , a porra ficou muito séria. O mundo se uniu numa guerra juntamente aos anonymous para derrubar tais projetos. Não demorou muito o C.I.S.P.A apareceu na cena.
Para quem n~
ao lembra desses projetos vou refrescar a memória: S.O.P.A e P.I.P.A eram basicamente lei de direitos autorais na net. Porém extremamente rígidas. Prevendo penas de 20 anos e multas milionárias para sites e servidores que guardassem "material pirata". E pena de 10 anos e multas de milhares de dólares para o internauta que baixasse e se tivesse qualquer material "pirata" em seu pc smartphone e etc, mesmo adquiridos antes da lei, ele seria preso e para completar depois de solto ele NUNCA mais poderia usar internet . Porém o A.C.T.A era beeem pior, pois além de tudo, este ainda daria liberdade ao governo de filtrar conversas pessoais e usa-las contra qualquer cidadão da forma que desejassem.E o país com maior incidência de pirataria seria banido da rede mundial de computadores.Todos eles tinham uma coisa incomum, a pirataria, não era só a música arrumada por meios "ilegais", pois se você gravar um video cantando uma música, tu seria preso e processado por pirataria. Pois esta seria uma cópia ilegal. Além de ambos dificultarem ao extremo a criação de mecanismos para se registar um site de hospedagem e de praticamente impossibilitar acordos com casas "tipo ECAD"( onde parte ta receita do site ficam com estas casas que são responsáveis pela redistribuição dos direitos autorais da obra em questão) para que o site fosse de download grátis para usuários não registrado com limite de download e que o preço fosse baixo para usuário premium.
Já o C.I.S.P.A era um projeto que dava poder ao governo de bisbilhotar vida digital de qualquer empresa ou pessoa. Podendo inclusive incriminar judicialmente alguém por um conteúdo de uma conversa de bate-papo fechado como por exemplo o velho msn ou o atual skype. Tanto que foi apelidada de Lei big brother.
Nestes tempos tórridos, um grupo de deputados, juntamente de membros da sociedade civil, criaram um texto mais complexo para o projeto. Neste texto apareceu o conceito de neutralidade de rede. Onde uma empresa de internet seria obrigada a manter a velocidade contratada o tempo inteiro sem derruba-la não importa o que ele estivesse fazendo.
Também apareceu outro conceito, onde a liberdade de expressão era totalmente garantida. Tu poderia falar o que quisesse. Dai quando rolava ofensa, nada de notice take down. O ofendido deveria provar na frente do juiz que foi ofendido e um juri deveria determinar se foi ou não ofensa.
Quanto ao direito autoral, o site e nem o usuário seriam perseguidos ou punidos. A única coisa que aconteceria é que se o juíz determinasse que o arquivo era pirata, bastaria tirar do ar e pronto. Estaria tudo sussa, o site ainda continuaria lá.E o usuário poderia ficar de boas, pois nada respingaria nele. E o site ainda poderia recorrer em juízo, mas só daria merda PRO SITE se depois do martelo final o conteúdo em questão não fosse retirado do ar.
Além da lei prever uma criação de toda uma estrutura para assegurar que tudo está sendo cumprido direitinho.
Com um projeto desse o povo ficou estasiado. Fizeram abaixo assinado pedindo a pronta aprovação dele. O apontaram como a salvação da internet contra velhos abutres pútridos que quisessem vir com outro absurdo como A.C.T.A por exemplo.
Só que algo deu muito errado. 2012 correu e o projeto ficou engaveto, sob uma imensa pilha de poeira e bolor. Dai veio 2013 e o Snowden explanou todo o sistema maligno de espionagem norte americana que era feita com propósitos comerciais. Visando dar vantagem a empresas norte americanas em leilões de poços de petróleo e gás, minas de minérios e na hora de fechar acordos de super vantajosos de importação e exportação.
Apavorada e muito irritada a presidente Dilma Rousef determina que deve ser incluído um parágrafo extra, determinando que dados de brasileiros, pessoa física, jurídica e empresas privadas e estatais deveriam ser guardados em "data-center" nacionais.
E foi ai que começaram os problemas...
Dai pra frente o projeto foi costurado, enfiaram montes e montes de gambiarras nele.
Então vou discutir aqui quais são as piores:
- A questão do data center. Cara, isso protege tanto contra a espionagem, quanto uma peneira larga te protege de uma chuva. Não importa onde esteja seu dado no data center, tu ainda pode andar pela net do mundo todo. Daqui do brasil tu pode entrar em domínio, russo, holandês, moldávio, boliviano etc. Inde de servidor em servidor mudando constantemente entre eles de acordo com o país que tu está. "Ah mais as informações privadas são protegidas com protocolos super rígidos de segurança e bla bla bla..."E dai? Os agentes da NSA derrubam qualquer protocolo no mundo. Não seria o protocolo de um servidor BRASILEIRO que nos protegeria(até porque o brasil tem GRANDE tradição na indústria tecnológica e está na vanguarda do seguimento[ironia]) E ainda me vem a mente de isso vier a possibilitar um possível big brother do governo com relação ao povo. O governo ter na mãozinha os dados de todo mundo, vendo milhares de maneiras de fuder a vida de seus opositores. Pensando numa retaliação bem cruél em quem não votou no manda chuva da vez. Mandando matadores de aluguel na casa de quem escreveu um blog criticando a alguma ação absurda do governo. Sim ferramenta para uma ditadura que acontece por debaixo dos panos.
- A questão dos direitos autorais. Também conhecida como "mordaça Rede Globo", sim a REDE GLOBO mandou assessores na câmara dos deputados EXIGIR que este parágrafo fosse incluído no projeto.Não estou aqui dizendo que sou a favor da pirataria ou algo assim. Mas esta questão é bem incomoda, pois ela pode ser tão rígida quanto a S.O.P.A ou a P.I.P.A. Uma vez que se um usuário por exemplo upar um episódio de um programa, série ou novela por lá. E o autor sismar que aquilo é pirataria(sabendo que tem licenças do youtube que permitem que a verba vá direto ao autor da obra) o site é obrigado a retirar. Sem defesa, sem juri. É assim: "dono" fez birrinha, youtube vai lá, tira e FODA-SE quem não pode ver pela TV. E principalmente FODA-SE se a acusação era falsa(existência de licença onde a verba do comercial seria destinada ao detentor ou os acordos com ECADS do mundo todo). E o mesmo ocorreria em sites de hospedagem. Em outras palavras, o acusado NÃO TEM DEFESA, ele fica com o *** na mão e assim o notice take down se tornaria uma realidade muito mais presente e irritante do que é hoje.E isto tá dando muita merda nos Estados Unidos. Pois sites prejudicados injustamente processam o governo e os artistas diariamente. E muitos blogeiros também processam o governo ao acusa-lo de prática de censura. Muitos destes blogs eram opositores de Barack Obama que tinham suas publicações apagadas com o aviso de "ordem de retirada conteúdo proibido".
- O parágrafo da honra. Este sim transformaria a internet brasileira numa terra de silencio e devastação. Seria confirmação suprema de que vivemos numa ditadura. Pois este artigo se divide em 2 parágrafos. Um onde se proíbe a chamada revenge porn( basicamente postar um(a) ex qualquer coisa do jeitinho que veio ao mundo em poses eróticas ou na "hora de molhar o biscoito" sem a autorização da pessoa, apenas por trolagem por vingança). Neste parágrafo, a vítima da revenge porn só precisaria notificar o site ou a rede social em questão para que o video ou as fotos fossem apagadas. Nada mais justo em minha opinião, afinal, uma coisa que é para ficar entre 4 paredes, TEM QUE FICAR. Quer putaria? Pra isso tem sites de pornografia onde é tudo direitinho, lá o pessoal se expõe porque quer. Além de ser uma babaquice, digna de alguém extremamente mimado e infantiloide, deve ser bem horrível para vitima, ter um momento tão íntimo assim exposto para todo mundo ver. E dai se ele foi um canalha ou ela foi uma quenga? Se a pessoa te fez um mal assim tão grande ao ponto de precisar de uma retaliação destas,te dou uma dica: Seja superior, sei que dá raiva, se for preciso bata boca até ficar rouco e cansado, ou brigue virtualmente com palavras até seus dedos criarem bolhas. E depois siga com sua vida, o mal que esta pessoa fez, já foi feito, e se não dá para perdoar, deixe a pessoa ficar no passado. Se quiser tirar um sarro falando mal numa rodinha, beleza, mas fora isso, não fique relembrando, não deixe este mal te consumir, deixe seu coração se curar. E assim tu conseguirá alguém muito mais interessante.
Já o segundo parágrafo é muito problemático, pois este dá corda a qualquer mimimizento chorão de calar uma crítica. Uma vez que se alguém se sentir ofendido, vai dar ordem ao site para retirar o conteúdo "ofensivo" do ar. Sem defesa, sem juíz sem nada apenas notice take down.O problema é que ofensa é uma coisa muito relativa, e tem gente que se estressa com nada.Por exemplo, se tu escreve um texto criticando um artista, programa, pessoa ou até mesmo um político, não vai fazer diferença se tu escrver como um viadinho cheio de dedos ou soltando os cachorros, TU VAI SER AMORDAÇADO E PONTO FINAL SEM DIREITO DEFESA. - A neutralidade está praticamente perdida e as Teles ainda poder reaver o direito a fazer a mais extrema das filhadaputagens. Vender a velocidade e um pacote de limite de download de dados. Como assim: o seu bolso passará a determinar onde entrar e quanto tempo ficar logado. Pois toda vez que se entra em um site qualquer tu recebe uma quantidade de dados que ficam na memória temporária e automaticamente são apagados. Dai quando o tal limite de dados é atingido, a velocidade contratada despenca para algo que faz você ter saudades da conexão discada. Prática esta que ANATEL proíbe, tanto que empresas são processadas todos os dias por tais práticas que são extremamente comuns no 3G e no 4G. Complicou? Imagine o seguinte: tu ganhou uma Ferrari, dai o vendedor diz que tu pode ir onde quizer com ela. Mas tu só tem gasolina para 5 quilômetros, e se o caminho for longo tu deve termina-lo a pé. Vender velocidades diferentes, beleza, o texto original NUNCA proibiu isto. Mas a pressão das Teles era justamente tornar esta prática PORCA IMUNDA NOJENTA E FILHA DA PUTA legal. Foi um erro IMPERDOÁVEL do relator do projeto o deputado Alessandro Mollon. Pois se o senhor estiver me lendo agora, saiba que abaixar a cabeça a estes abutres nojentos foi um erro pavoroso. Pois por eles, a conexão discada seria vendida a 200 reais o minuto e a conexão banda larga teria o limite de dados e jamais seria vendida por menos de 1.000 reais.
- Tanto noq ue foi abordado em 3 quanto em 4, a guarda de registros OBRIGATÓRIA ela faz o pesadelos e agravar. Pois a retirada do conteúdo é só o começo, com isto a pessoa ou site que publicou o conteúdo estará sujeito a RETALIAÇÕES judiciais DURÍSSIMAS.
Um projeto bom e libertador, se tornou uma ARMA PODEROSA nas mãos de um governo em crise, que cada dia mais se mostra inclinado ao TOTALITARISMO. É melhor rasgar, tocar fogo e começar um projeto pelo povo e para o povo do 0.
Este é o fim do texto. Espero que tenham gostado, e que reflitam sobre este assunto. Não sou o senhor da verdade, mas quero que você pense, que discorde com motivos descentes e não por birrinha risível de adolescente. Tanto que para que tu tire suas próprias conclusões deixo disponíveis links onde estão os textos, tanto o de 2012 quanto o atual.
link 01 Video Explicando alguns pontos do projeto
http://www.youtube.com/watch?v=P7ekmN0DhhU
link 02 Site e-democracia: Onde o texto original e o substutivo de novembro são colocados lado a lado
http://edemocracia.camara.gov.br/web/marco-civil-da-internet/andamento-do-projeto#.Uqp1RInAQsl
link 03 Dâniel Fraga falando sobre o projeto
http://www.youtube.com/watch?v=oJ0uuk-YVk4
link 04 Site idgnow: Comparação entre o orginal e o último substutivo
http://idgnow.uol.com.br/blog/circuito/2013/12/11/molon-torna-publicas-novas-mudancas-no-texto-do-marco-civil/
Leiam e tirem suas PRÓPRIAS conclusões. Para mim este projeto PRECISA ser retirado de circulação o quanto antes.
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